Passaporte e Vistos – Conheça as suas Diferenças e os Custos

A partir do momento em que compram os bilhetes, muitas são as pessoas que começam logo a viajar tal é o entusiasmo e a euforia, esquecendo-se de verificar a necessidade de passaporte (ou a validade) e/ou vistos.
Assim sendo, alguns casos justificam-se pelo desconhecimento da sua aplicabilidade a determinados destinos, noutros pela inexperiência em viagens e outros por distração.
No entanto, seja qual for a razão, a verdade é que esta questão pode influenciar negativamente a sua experiência.
Portanto, a fim de evitar algum constrangimento naquela que deveria ser uma experiência memorável, preparamos uma espécie de “guia”, reunindo os documentos necessários que dão acesso a destinos fora da Europa.
Passaporte VS. Vistos
Afinal, quando é que necessito somente do passaporte? E em que casos são exigidos vistos de entrada?
Passaporte
O passaporte é o documento oficial que identifica fornece a informação acerca da cidadania do turista, com a finalidade de permissão para viajar para destinos que exigem esta prova.
Assim, a sua emissão é efetuada pelo próprio destino de residência do viajante, tendo um custo associado.
Além disso, lembre-se que este documento não é vitalício, estando sujeito a uma validade de cinco ou dez anos, consoante a idade em que foi solicitado.
Mas, há que alertar que os passaportes de emergência têm um prazo de validade bem mais reduzido, sendo apenas de um ano.
Portanto, se vai viajar e necessita deste documento, confirme se necessita de renovar o seu passaporte.
Ademais, é relevante destacar que no caso da população brasileira, este é um requisito necessário sempre que viajar para fora do país, independentemente do destino, sendo também necessário para entrar no Brasil.
Visto de Entrada
O visto de entrada consiste num documento oficial com o intuito de permitir a entrada de um turista no destino que o exige. A saber, o pedido do mesmo é responsabilidade do viajante, que deve solicitá-lo e apresentar uma justificação do porquê de querer viajar até ao destino.
Em síntese, a principal diferença dos vistos relativamente ao passaporte prende-se com o destino que o emite. Assim sendo, neste caso, a emissão do documento é efetuada pelo destino para o qual pretende deslocar-se, que após analisar o pedido, conceder-lhe-á a permissão oficial para entrar no país.
Destinos com Condições Especiais de Entrada
Assim, destacamos alguns dos destinos que exigem passaporte ou vistos e os respetivos custos para cada situação.
Ademais, apresentámos-lhe outras informações adicionais especificas. Além disso, é relevante mencionar que este artigo não contempla todos os que exigem estes documentos.
Portanto, é sempre relevante verificar se o destino para o qual vai viajar tem algum destes requisitos.
Ásia 🌏

China
Viajar para a China exige a obtenção de visto. No entanto, existe a possibilidade de beneficiar de um regime de isenção de visto, se a sua estada passar por Pequim, Xangai, Guandong ou Chengdu e tiver uma duração de 72 horas, mas terá de apresentar outros requisitos específicos: visto para um país terceiro ou bilhete de avião com lugar marcado e data de partida.
Japão
A necessidade de visto apenas é requerida se a estada for por um período superior a 90 dias, isto porque atualmente existe um acordo de isenção de visto com Portugal.
Além disso, importa mencionar que se o turismo for o objetivo da viagem, não poderá pedir prorrogação nem permissão de residência no país.
Tailândia
Viajar para a Tailândia exige visto se acaso a sua estada se estender por mais do que 30 dias. Assim, se o período for inferior, beneficiará de isenção de visto.
Índia
O destino exige ainda que os documentos de viagem, isto é, o passaporte tenha uma validade mínima de 6 meses.
Rússia
A Rússia exige não só o visto, como também a apresentação de um passaporte com uma validade de no mínimo 6 meses seguintes após a data prevista do regresso. Além disso, saiba que não é possível obter um visto à chegada.
Ademais, uma informação relevante a reter prende-se com o período de estada. Desse modo, se for excedido, apenas poderá regressar ao seu país após ser obrigado a estender o seu visto e pagamento de uma multa.
América 🌎

Estados Unidos
Os Estado Unidos têm um Programa de Isenção de Vistos, permitindo aos turistas nativos de determinados países a circulação turística e a negócios sem a exigência de visto, desde que a estada não ultrapasse os 90 dias.
Assim, basta obter a ESTA – Autorização Eletrónica de Viagem– com uma antecedência mínima de 72 horas antes da partida.
No caso das crianças, o procedimento é o mesmo, independentemente a idade ou de estarem ou não acompanhadas.
Ademais, o valor desta autorização ronda aproximadamente os 21€.
Canadá
A saber, o passaporte é suficiente para os portugueses visitarem o Canadá por um período igual ou inferior a 6 meses.
México
Em resumo, os portugueses podem realizar a viagem para o México sem requerer visto.
Mas necessitam de passaporte com uma validade superior a 6meses a contar a partir do momento que chegam ao destino e da impressão dos bilhetes de avião, tanto de ida como de regresso.
Além disso, têm que preencher um formulário migratório – o FMT, que além de não ter qualquer custo associado, pode ser encontrado nos postos migratórios ou através das companhias aéreas.
Argentina
Viajar para a Argentina é descomplicado, ou seja, a única exigência é a apresentação de um passaporte válido.
Brasil
Os cidadãos portugueses podem entrar no destino com isenção de vistos, desde que a estada não se estenda por um período superior a 90 dias, prorrogável por igual período, caso contrário terá de apresentar um passaporte com uma validade mínima de 6 meses a contar com a data de chegada ao destino.
Além disso, nestas situações, não é permitido a atividade remunerada.
Oceânica 🌏
Austrália
Em suma, a viagem até a Austrália pode ser realizada sem necessidade de visto, se o período da estada não ultrapassar os 90 dias.
Assim sendo, apenas é necessário a ETA (Eletronic Travel Authority), autorização obtida através de agências de viagens ou companhias aéreas.
Nova Zelândia
Apesar de a Nova Zelândia não exigir a obtenção de visto se a estada não exceder os 3 meses, basta que preencham alguns requisitos:
- Passaporte com uma validade de no mínimo 3 meses após a data prevista de regresso;
- Bilhete de regresso;
- Comprovativo financeiro, que garante a liquidez para suportar gastos associados à sua estada (cerca de 604€/ por pessoa e por mês).
África 🌍

Marrocos
Viagens com um período inferior a 90 dias, não exige a necessidade de visto.
No entanto, há algumas considerações a ter em conta se Marrocos for o destino eleito para a sua próxima viagem.
Vejamos, se a viagem for via terrestre, o seu veículo será registado no sistema informativo. O número correspondente será devidamente carimbado no seu passaporte, para aquando do regresso verificarem se o veículo é o mesmo com o qual se deslocou até la. Caso a informação não coincida, não poderá regressar ao seu destino de origem.
Note-se que se viajar de caravana ou automóvel, não poderá permanecer no destino por um período superior a 6 meses.
Tunísia
O passaporte válido é o único requisito necessário para viajar até à Tunísia se a sua estada for inferior a 90 dias.
Complementarmente terá de preencher os seus dados pessoais numa ficha assim que chegue ao hotel onde ficará hospedado.
África do Sul
Se a sua viagem até à África do Sul não for superior a 90 dias, poderá realizá-la apenas com um passaporte válido por um período mínimo de 30 dias após a data de regresso prevista. Além disso, deve ter no mínimo 2 páginas livres.
Importa ainda mencionar que pode ter a necessidade de fornecer o comprovativo de vacinação contra a febre amarela, se viajar de um destino onde esta doença seja endémica.
Caso tenha ainda ficado com dúvidas relativamente aos destinos mencionados, queira obter esclarecimentos mais detalhados sobre a necessidade de passaporte/ vistos, ou deseje saber informações sobre outros destinos, poderá aceder ao Portal das Comunidades Portuguesas (Ministério dos Negócios Estrangeiros).
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